Alguns valores declarados por contribuintes da categoria B com contabilidade organizada, não foram tidos em consideração, devido a um erro de leitura do sistema informático das Finanças. Devido a este erro podem ter sido efectuados reembolsos indevidos, que terá de ser devolvido pelos contribuintes.

De acordo com a Autoridade Tributária, foram “identificadas 911 declarações que foram liquidadas com o erro em causa e notificadas aos contribuintes”, e ainda num esclarecimento de informações obteve-se a informação que a “liquidação de declarações com erros em causa já não se verifica desde o dia 13 de maio, data em que foi detetado o erro. O alerta da OCC [Ordem dos Contabilistas Certificados] ocorre depois da AT ter detetado o erro e suspendido de imediato as liquidações de declarações com anexo C, disso tendo dado conhecimento à OCC, em 14 de maio, num procedimento transparente e de boas práticas entre a Administração Tributária e os contribuintes/agentes económicos, lembrando que estamos perante declarações de contribuintes com contabilidade organizada, tendo tido como efeito, nomeadamente, a emissão desse Alerta que é referido”. 

Em forma de esclarecimento as Finanças mencionam que “o problema teve origem num erro de ‘leitura’ para efeitos de liquidação de um campo respeitante ao lucro tributável indicado no anexo C da modelo 3”. 

“Estão os trabalhos em curso, estimando-se que ainda hoje ou amanhã será comunicado aos contribuintes, via e-mail, informando do sucedido e de que as liquidações efetuadas com erro serão corrigidas oficiosamente pela AT. De seguida serão efetuadas as liquidações corretas, cuja competente notificação ocorrerá até ao final do corrente mês”, mencionam ainda. 

A Autoridade Tributária revela também que já foram pagos 1.125 milhões de euros aos contribuintes em reembolsos do IRS, fazendo assim uma média de 20,7 dias para o pagamento destes.

Foi facultada ainda a informação que “do total de declarações entregues, 2.028.588 já foram liquidadas e foram reembolsados 1.180.738 contribuintes, num valor total de reembolsos de 1.125 milhões de euros”.

Reembolso médio de 1.095 euros no IRS chega a 210 mil contribuintes |  PressNET