Este programa abre a porta a um novo ciclo de apoios financeiros europeus a fundo perdido para desenvolver Portugal, as empresas e as várias regiões na próxima década.
Serão 23 mil milhões de euros, distribuídos por várias regiões de Portugal e ilhas, para serem aplicados em áreas temáticas específicas, centradas na economia, pessoas, sustentabilidade e território.
candidaturas mais simples para o apoio a empresas, o que é uma boa notícia para os vários projetos de empreendedorismo que querem sair da gaveta.
A regulamentação dos programas, incluídos no Portugal 2030, foi definida ao longo do primeiro trimestre, e os avisos dos concursos serão lançados a partir deste ano.
Neste artigo, fique a conhecer o programa de apoio financeiro Portugal 2030 e como pode ter acesso aos avisos de concursos.
Portugal 2030
O Programa Portugal 2030 é o acordo financeiro estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que permite o apoio global de 23 mil milhões de euros à economia portuguesa, no âmbito do quadro comunitário de apoios.
A sua implementação está prevista entre 2021 e 2029, para alcançar mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade na próxima década. O modelo de governação portuguesa dos fundos europeus para o período referido, foi aprovado de acordo com o Decreto-lei nº 5/2023 de 25 de janeiro de 2023.
Portugal 2030: o apoio financeiro e os programas em que vai ser aplicado
Os 23 mil milhões de euros do programa Portugal 2030 estarão distribuídos por cinco fundos europeus:
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER – 11,5 mil milhões de euros);
- Fundo Social Europeu – 7,8 mil milhões de euros;
- Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros;
- Fundo de Transição Justa – 224 milhões de euros;
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – 383 milhões de euros.
Por sua vez, a estratégia do programa 2030 da União Europeia será dividida por grandes áreas da economia, beneficiando várias empresas ligadas a estas temáticas e que possam candidatar-se a parte deste apoio a fundo perdido.
Portugal 2030: os 4 programas temáticos
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Programa Inovação e Transição Digital
Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
Programa do Mar