No dia 5 de abril irão ser dadas a conhecer as medidas a serem tomadas devido ao desconfinamento, mas já se obteve a informação que o regime geral de teletrabalho, sempre que o mesmo seja possível, irá ser prolongado até ao final do ano.

A ministra Mariana Vieira da Silva, mencionou em conferência de imprensa que “Não estão previstas nenhumas alterações em matéria de teletrabalho. É muito importante que nas profissões em que seja possível possa continuar. Limita bastante a circulação e existe para as profissões e locais em que seja possível. A nossa intenção é enquanto estamos em Estado de Emergência manter essas regras”.

E ainda disse também que “Sobre o teletrabalho, neste momento até vigoram normas mais exigentes do que aquelas que aprovámos ontem, porque estamos em Estado de Emergência. Aquela norma significa que até ao fim do ano ficaremos, mesmo não estando em Estado de Emergência, nestas regras e a [haverá] fiscalização, aliás, a moldura contraordenacional para o não cumprimento está fixada e tem acontecido”.

Estas medida foram verificadas pelo facto do Governo ter aprovado um decreto-lei que prolonga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão, sendo também mencionado que será obrigatório o teletrabalho apenas nos concelhos onde exista maior risco de propagação do vírus identificados pela Direcção Geral de Saúde.

O que é teletrabalho, quais suas vantagens e as novidades trazidas pela  Reforma?