Foram anunciadas novas medidas de confinamento, na quarta conferência de imprensa em 15 após o reforço das medidas iniciais. Neste momento, todas as medidas anteriormente aceites, mantêm-se, e até 14 de fevereiro de 2021, ainda se acrescentam as seguintes:

– Aulas vão regressar no dia 8 de fevereiro, mas apenas online. O Governo avaliará até dia 14 (e depois quinzenalmente) as condições para determinar uma data para o regresso das aulas presenciais – mas essas só chegarão quando a situação epidemiológica estiver sob controlo. Pelo meio não haverá férias no Carnaval, pelo menos dois dias das férias da Páscoa são para ter aulas e o calendário escolar vai ser prolongado (ainda não se sabe por quanto tempo);

– O Governo determinou a limitação das deslocações para fora do território nacional por qualquer via, apenas sendo possível a deslocação por motivos impreteríveis. Além disso, foi decidido, como tinha sido avançado pelo Expresso, o fecho de fronteiras terrestres com Espanha;

– Passa a ser possível um confinamento obrigatório de passageiros à chegada do aeroporto, quando se justificar.

MEDIDAS PARA O SNS

– Os estabelecimentos SNS podem contratar por um ano profissionais formados em instituições superiores estrangeiras, seja em medicina ou enfermagem – desde que cumpridos determinados requisitos;

– Um decreto temporário vai permitir pagar ao profissionais de saúde, por trabalho suplementar, 50% de aumento salarial. E também a definição de um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 horas com “o correspondente acréscimo salarial de cerca de 37%”;

– O Governo autoriza também a contratação excecional de médicos sem os limites que a lei define…

– … Assim como a contratação “excecional” de “médicos sem a especialidade completa” e a contratação ou prestação de serviços por parte de médicos e enfermeiros aposentados sem os limites que a lei habitualmente define.

Fonte: https://expresso.pt/coronavirus/2021-01-28-As-novas-medidas-do-confinamento-escolas-fronteiras-contratacoes-no-SNS-e-premios-por-horas-extras-para-profissionais-de-saude

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